SBOT-SP apoia a campanha da APM para remuneração dos honorários

Os médicos de São Paulo decidiram, por unanimidade, que é necessário fortalecer a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), estabelecendo-a como única forma de remuneração e reajuste de honorários médicos. Isso ocorreu em reunião da Comissão Estadual de Saúde Suplementar realizada em 18 de março, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM).

Haverá uma grande campanha a partir de São Paulo, encabeçada pela APM, com apoio da Academia de Medicina de São Paulo, da SBOT-SP e de outras sociedades de especialidades. Foi criado um selo como símbolo da luta e as instituições também já articulam a criação e o encaminhamento de um Projeto de Lei que garanta a CBHPM como referência para reajuste e remuneração dos médicos que atuam junto aos planos de saúde.

Campanha

Em parceria com as sociedades de especialidades, a APM está estruturando uma campanha para que a ideia se espalhe e ganhe corpo entre os profissionais de Medicina. Reforçando-a sobretudo entre os especialistas, que muitas vezes se veem prejudicados pela adoção de pacotes por parte das operadoras de planos de saúde.

Os diretores de Defesa Profissional da Associação, Marun David Cury e João Sobreira de Moura Neto, consideram fundamental que todos tomem conhecimento sobre o modelo de remuneração atual, as recentes propostas lançadas como balão de ensaio pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem prejudiciais aos médicos e aos pacientes, e ainda sobre a situação da CBHPM.

“Existe o risco de a CBHPM não ser mais utilizada caso a remuneração, proposta por planos de saúde, seja por pacotes ou modelos alternativos ao fee for service, por exemplo. Temos um longo caminho para lutar para que isso não ocorra”, afirma Marun.

Histórico

A CBHPM começou a ser idealizada em 2000, como parâmetro de honorários médicos que visa garantir uma remuneração digna e equilibrada dos serviços prestados. Foi finalizada e oficializada em 2003, fruto da ação unificada de diversas entidades médicas, e busca preservar o respeito ao profissional médico, além de ampliar a qualidade do atendimento ao paciente.

Em 2004, o médico e ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira encaminhou um Projeto de Lei que referenciava a CBHPM como critério para honorários médicos em âmbito nacional – o PL 3466/2004. Apesar da expectativa e da pressão dos médicos, o texto não foi votado pelo Senado Federal